O truque inteligente de Luiz Cláudio Freire de Souza França que ninguém é Discutindo

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, de que teve reconhecida a iné especialmentepcia de denúncia em relação ao crime de lavagem do dinheiro pela 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos do caráter pessoal. Precedentes do STJ.

Por falta do descrição das características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime de lavagem de dinheiro de oito réus que respondem processos oriundos da operação caixa por pandora, qual investigou 1 esquema do corrupção conhecido tais como “mensalão do DEM”, que fraudava contratações em troca por propina.

Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receptar dinheiro da propina recolhida com as empresas qual prestavam serviçESTES do informática para este GDF.

Este motivo da exclusão foi que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as características do crime de lavagem por dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica de que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, como participaçãeste no resultado da arrecadação por propinas, calculada sobre ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

No pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual similarmente identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados pela exclusãeste da denúncia do crime do lavagem por dinheiro”. O Ministério Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.

1. A teor do art. 580 do Ordenação de Processo Penal, este deferimento do pedido de extensãeste exige qual ESTES corrfoius estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.

França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar do assuntos políticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente que, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento do verbas e posterior prestaçãeste de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Pelo pleito, ESTES acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime por lavagem de dinheiro. O Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.

Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa de Pandora revelou a existência do 1 esquema de corrupção com pagamentos do mesadas a políticos, abastecido por desvios por recursos com contratos por informática.

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Este motivo da exclusãeste foi que a denúncia Destes envolvidos não descreveu as características do crime por lavagem de dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

Em sua própria defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu este dinheiro para despesas de partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo a tratar do assuntos políticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. Este dinheiro seria sua Parcela pelo resultado da arrecadaçãeste de propinas, o valor teria sido calculado sobre ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.

A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a embolsar multa do R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisão, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, de que é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou no processo, sendo julgado à revelia.

O ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime por lavagem por dinheiro a outros três ré especialmenteus que nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.

A proceder civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em parte pela Justiça do DF qual, além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil no mesmo valor. Na mesma decisão, este juiz da oitoª Vara do Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo do oito anos e o proibiu do contratar usando o Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais sobre o caso

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Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia do crime de lavagem de dinheiro a outros 3 rfoius de que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.

Quando o julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o qual mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar este dinheiro roubado da sociedade.

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